Isenção Imposto de Renda 2017: Quem não Precisa Declarar?

A declaração do imposto de renda é obrigatória para alguns grupos de cidadãos e você precisa saber se tem direito a isenção Imposto de Renda 2017. Os impostos sempre pesam no bolso de quem precisa pagar, portanto, saber se você tem direito a isenção Imposto de Renda 2017 é uma ótima forma de economizar.

Isenção Imposto de Renda 2017

Isenção Imposto de Renda 2017

Saber se precisa declarar o imposto de renda é uma preocupação de inúmeros brasileiros. Cerca de 30 milhões de cidadãos deverão declarar o imposto de renda 2017. Essa previsão foi feita pela Receita Federal, órgão responsável por recolher esses tributos.

Isenção Imposto de Renda 2017: Quem Deve Declarar?

Muitos brasileiros reclamam da quantidade de impostos que são obrigados a pagar, mas muitos nem sequer sabem que em diversos países muitos impostos também são cobrados.

A declaração do imposto de renda 2017 tem como ano base 2016, por isso é preciso ficar atento a todas as informações em relação a períodos, cálculos, entre outros.

Veja abaixo quem fica obrigado a declarar esse imposto:

  • Todas as pessoas que residem no Brasil e que receberam no ano anterior (ou seja, em 2016) rendimentos tributáveis superiores a R$ 28.123,91;
  • Cidadãos contribuintes que receberam mais do que R$ 40.000,00 no ano de 2016 em rendimentos isentos, tributados ou não tributáveis exclusivamente na fonte;
  • Cidadãos que obtiveram ganhos com capital na alienação de bens ou realizaram alguma operação em bolsas de valores;
  • Proprietários de imóveis com valor total ou maior do que R$ 300.000,00;
  • Qualquer pessoa que tenha firmado residência no Brasil em qualquer mês do ano de 2016;
  • Pessoas que tiveram a receita bruta superior a R$ 140.619,55.

Isenção Imposto de Renda 2017: Quem Está Isento de Declarar?

Saber que você tem direito a isenção do Imposto de Renda 2017 é muito bom, não é verdade? Toda economia é sempre bem-vinda!

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Dois grupos principais são isentos da declaração:

  1. Aqueles que não se enquadram em nenhum dos grupos de rendimentos que acabamos de citar;
  2. Pessoas portadoras de doenças graves cujos rendimentos sejam relativos a aposentadoria, pensão ou reforma. As doenças que concedem a isenção da declaração de Imposto de Renda são:
  • AIDS;
  • Alienação mental;
  • Cardiopatias de nível grave;
  • Cegueira;
  • Contaminação por radiação;
  • Paget em estados avançados (Osteíte Deformante);
  • Parkinson;
  • Esclerose múltipla;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Fibrose cística (Mucoviscidose);
  • Hanseníase;
  • Nefropatia de nível grave;
  • Hepatopatia de nível grave;
  • Neoplasia maligna;
  • Paralisia irreversível e incapacitante;
  • Tuberculose em estado ativo.

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Isenção Imposto de Renda 2017: Como Proceder?

Portadores de doenças graves devem emitir um laudo pericial comprovando a sua enfermidade. Clique aqui para acessar o modelo de laudo.  

Esse laudo deve ser emitido pelo serviço médico da fonte pagadora, pois esse imposto deixa de ser retido na fonte. Se por acaso não for possível, basta entrega-lo diretamente no órgão que realiza o pagamento deste benefício.

Se você não é portador de nenhuma doença grave e simplesmente não atingiu os rendimentos suficientes para fazer a declaração, basta não declarar.

Isenção Imposto de Renda 2017: Dúvidas?

Caso você tenha alguma dúvida em relação a Isenção Imposto de Renda 2017, entre em contato com a Receita Federal pelo Receitafone através do número 146.

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